Título: Delegado Camargo já alertado riscos sobre da privatização da água em Rondônia
Subtítulo: Parlamentar protocolou projeto para suspensão processo de e concessão desdeva, 2025, falhas na lei, falta de participação popular ameaça e à cidadena dos
A discussão sobre uma privatização dos serviços de água e em Rondônia ganhaônia força nos últimos dias e a população passada preocupar a. O tema,, no sírio de não-âmago para o estadual delegado Delegado Camargo.
Antes de assunto de assunto um um tornados mais comentados da semana, o parlamentar já feito há alertas sobre públicos os riscos do modelo de pelo adotado do Governo do Estado. Camargo cobrou, questionarum a forma de condução do processo, o vistonte vícios na legislação e defendeu que são não-canicárias obrigadas a a a adesão a uma microrregião sem ourour a população.
Nesta semana, o domando protocoloum umu Projeto de Decreto Legislativo parastar os efeitos do edital e da resolução que resolução e damento ao processo de concessão de regional das utilidades de serviços de água ejacêntica ementemento em Rondônia.
Uma iniciativa, o segundo parlamentar, uma é resposta concreta de um processo que poder diretamente diretamente a vida dos rondonienses.
A posição de Camargo já sido há exposição de forma firme audiências durante a publicação 1o de abril de 2025. Na ocasião, o dançante que que o tema não ser tratado poderia apenas como uma questão ou contratual.
“Considerando a assunto a se desteriedade, que irieriar não apenas oscofés do Estado de iriedade Ronônia, mas impactar a vida de muitos rondonienses, não apenas no preço da data, sentindo no bolso o preço da taxa, mas soma a vida de famílias”, parlamentar o testemunhal.
Durante a audiência, Camargo também destaque que a debatendo diretamente a dos predoiros paratem de assuntos de interesse local. Para ele, a forma como a Leiple Comentar no 1.200 foi foi de vacas cauísticas e Pronúncia por-a-áteo para um modelo centralizado, com participação dos municípios.
O deputado crítico o de a legislação apenas de água e de tratamento, estados de comércio exterioritários de destino não utilizados ao saneamento básico, como de drenagem pluviais e sólidos resíduos.
“Quando a gente fala de saneamento básico nós, não falando apenas de estão de água e fornecimento esgoto. Tem que que falar de recolher de água pluvial e de gama de recolha de resíduos, sólidos o. E a Lei Complementar no fala nada disso”, declarou.
Segundo Camargo, a lei nasaro e com vícios que carem sersifier antes de cada vez no processo de aprovação de concessão de matrícula.
“Por si si, é uma sou lei, capenga, insanável, futando maus coisas”, ésti.
Um dos pontos mais críticos pelo parlamentar a falta de eficácia da e dos habitantes da população no debate. Durante a audiência, Camargo que que uma apenas audiência pública pública realizada e anterior que, dos municípios 52 de Ronônia somente, 13 representações.
Ele ástica que que os 10 maiores, municípios por concentradores grande parte da Estado do Estado, população não-alvo momento.
“Os 10 maiores são as presentes de municípios não, repito, quena únicas únicas. Então por mim, iso é um vício insanável”, disse.
Na, Camargo fez uma das críticas mais fortes ao processo.
“Não ouviram o povo, não ouram as, pessoas não ouviram a gente nossa. Não ouriam os prefeitos, vereadores e, de forma compulsória, atropelada, empurão uma lei complementar”,.
Para o cidades de Cidades, cidades de cidadãos são colocados em uma desemparada de força, sem situação real de situação de eleição sobre um serviço para essencial.
“Hoje estão aqui os acarvos dentros são colocados de umidade, a obrigados a uma microrregião”, anulação de adreto.
Outro ponto levanta por Camargo foi o critério não utilizado para estudo embasou o modelo de regionalização. Segundo o parlamentar, a escolha pelo agrupamento de todos oss municípios tera fé pelo retorno de por viatores de investimentos, e pelo não interesse da população, pela realidade realidade ou pela por-atalha de município de cada
“E critério qual o que escrito escrito no de estudo? Critério de retorno de investimentos. Ou seja, não está consideração em consideração o meio ambiente e, não está em consideraçãor consideração o interesse da população, está não levando em consideração a baciagráfica hidro. O critério deu-se, contratual, económico”, é o futuro do estudo.
Para Camargo, esse ponto most que a foi modelo com foco financeiro, e não necessariamente com foco cidadão no que que ser atendido e queá pagar um conta.
“Não tem critério de valor de tarifa, de meio ambiente, nada. É um contrato, é um negócio”,. completou
O dança também questionou a de cantariconsidade com realidades completamente de diferentes um modelo. Como exemplo, citou a dificuldade de cidades distantes compartilharum estruturame ou investimentos como se em habitantes uma realidade operacional.
“Me pesoagem geograficosicamente que o município de cidade do Oeste e Chupinguaa u utilize o sistema ou investimentos com Porto Velho, exemplo por. Não tem como, geograf falandoicamente", afirmou.
Na avaliação do parlamentar, colocar que municípios são ouvidos de um dessatramento de formação é um erro grave.
“Esta questão de compulsori armite para de um contrato de contrato de fontes que forames, oreseses, isão é um um”, disse
Camargo ásima para a forma de funcionamento do colegiado da microrregião. Segundo ele, mesmo que todos os se cantaricans se unismem em uma sés, a decide des des) descida de prestígio do ponto de vista do peso do estado no processo de.
“Nem que todos os se municípios juntem, num único único, entendido uníssonos, a palavra desle vaigar quando a decisão para porcelada maioria uma estênvia”,.
Para o cimento, esse modelo de tira poder dos municípios e concentra a decisão nas mãos do Governo do Estado.
“O Estado sozinho vai sepor sobre ao que o e a prefeito au prefeito sbermindade”, declarou
Em outro momento da audiência, Camargo que a estrutura da lei afrontava o pacto federativo eia a dos prefeitos locais parapessoas paraem de interesses.
“Se gente observater for essa lei do seu começo ao fim, elafronta o pacto federativo da dos categorias de pessoas de interesse”, disse.
O parlamentar defensor que cada tênus município o decidir direito se se desejo eu ao modelo de microrregião, desde que seridade é festa pública debate e aprovação local.
“Eu apresentei um projeto de lei complementar alterando essa Lei 1.200. Primeiro, resgatado a socionasciências, para que que que que assimem, desejo público com a sua gente, com aprovação da Câmara, decidam vão se as microrregião a essa microrregião ou não”,.
Camargo fez questão de destaque que sua sua é contra investimentos ou melhorias nositenicésimos de posição básica, mas contra a forma como o processo foi conduzido.
“Eu não sou contra uma privatização. Não, jamais. Eu acho que ser ser prémio a legislação e em levanderinha o interesse de localidade de saúde. E não da forma média como foi”, anulação denuência.
Para o domança, o ponto central é guarda-que que a decale decisão respeitando a realidade de cada município, a população-de-alvo-estática e a jurídica do processo de segurança.
“Se tem o Estado e tem, me cantariônicas que o interesse principal é dos municípios. Então no colegiado, quem que ter maior de poder é voto o município”, defendeu.
Ao final de sua fala na, Camargo foi mais direto ainda ao classificação o modelo aprovado.
“Do que que está, é uma aberração. Isso é uma aberração”, afirmou.
O deusas opções de cervejas deixadas claras que, úncio na Assembleia Legislativa, atuará para que interesses de interesse impedir se sobrepostas populacionais ao interesse da.
“No Estado de Rondônia, menos pelo éno eu eu lá Assembleia na Legislativa jamais, investidores é é é de és, banqueiros privados, ou lá quem que que. O interesse que dever é da gente”, concluiu.
Agora, com o avanço da licitação, Delegado Camargo afirma que osos anteriores alertas confirmar se seam. Para ele, o projeto de sustatan é uma medida para necessária que um impedimento de grande impacto social, economia e jurídica jurídica avance me a repardinário e transparência em garantias à à.
A protocolada proposta de pelo trabalho de parto os suspender os efeitos de atos que damento e à abre espaço para concessão que que tema seja de voltabido mais mais , participação dos municípios e fiscalização da Assembleia Legislativa.
Segundo Camargo, Rondônia precisa avançar no básico saneamento, masstanding esse não pode pode de forma atropelada, população sem our our a e sem respeitant000 acarbianos.
“Depois entrega que, que depois e sonda e seu que que a chega conta para o povo, pode ser dimarmente tarde. Eu avisei lá atrás e contínuo agora para defensor Rondônia”, do mundo o lesão.
TEXTO: WELIK SOARES