Foto: https://www.google.com/maps/search/Rondonia+Garimpo+bom+futuro+JACAR%C3%89/@-9.780083,-63.5583187,4322m/data=!3m1!1e3?entry=ttu&g_ep=EgoyMDI1MDkxNy4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D
Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior,localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia.
A diligência ocorreu em 10 e 11 de setembro e contou com a participação de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), engenheiros das cooperativas Coopersanta e Coopermetal, além de agentes da Polícia Federal e de apoio da polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).
A fiscalização, que ocorreu no âmbito de inquéritos civis
que apuram a segurança de estruturas de rejeitos da
mineração de cassiterita na região, identificou uma
fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior.
Devido à proximidade com um canal criado por garimpeiros nos primórdios da exploração mineral, foi apontado risco de desmoronamento em períodos de chuvas intensas, o que levou a ANM a recomendar a realização de um novo desvio do rio, mediante estudos técnicos e aprovação ambiental.
O relatório também ressalta a ausência de um sistema de
videomonitoramento nas estruturas, algo já exigido em
fiscalizações anteriores.
Embora as cooperativas tenham
alegado o risco de furto dos equipamentos, o MPF e a
ANM reforçaram a importância do monitoramento para a
prevenção de acidentes e a proteção integral ao meio
ambiente, incluindo fauna, flora e recursos hídricos.
Outro ponto destacado foi a vulnerabilidade social do
distrito de Bom Futuro, cuja população depende quase
exclusivamente da mineração, em meio a condições
precárias de vida. O MPF ressaltou que a análise das
informações coletadas será essencial para a adoção de
eventuais medidas institucionais.
Para garantir o acompanhamento das ações e a segurança
das estruturas, o MPF requisitou à Superintendência de
Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30
dias, da íntegra do material produzido durante as
inspeções nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior,
incluindo relatórios, audiovisual, autos de infração,
pareceres e demais documentos.
Fonte: Ministério público Federal
